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Arquivo Lei 863/2018
por nsh — última modificação 08/10/2018 10h32
Revisão PPA 2018-2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 863/2018
por nsh — última modificação 08/10/2018 10h34
Revisão PPA 2018-2021
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / PPA 2018-2021
Arquivo Lei 864/2018
por nsh — última modificação 08/10/2018 10h33
Crédito Especial (Pá Carregadeira)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 865/2018
por nsh — última modificação 18/10/2018 11h41
Altera Tabela Planos de Cargos e Carreiras e Vencimentos
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 874/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 875/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h37
“ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 793/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 876/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h38
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO PECUNIÁRIO NA FORMA DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO A MÉDICO INTEGRANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 877/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h38
“ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 729 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 878/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h39
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TEREZINHA GUEDES CARRARA, Prefeita do Município de Nova Santa
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 879 - Verba Indenizatória Vereadores.pdf
por nsh — última modificação 11/09/2019 09h15
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Verbas Indenizatórias / Leis - Legislação que cria verba de natureza indenizatoria
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