CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 523/2013: por nsh — última modificação 29/03/2022 11h05
“ALTERA ARTIGO 53 DA LEI N º 324 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 734 Contratação de Servidores Secretaria Agricultura Engenheiro Florestal.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
LEI 228/2007: por nsh — última modificação 31/03/2022 09h57
Alteração de Cargos e Carreiras
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
LEI 545/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h23
Altera a redação do artigo 34 da Lei Municipal n. 491, de 09 de maio de 2.012, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Santa Helena/MT e, dá outras providências e homologa o relatório técnico da reavaliação atuarial do exercício financeiro de 2.013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
LEI 511/2013: por nsh — última modificação 29/03/2022 10h54
Contratação Agente de endemias e Médico
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 901 - ALtera Lei 860-2018 - Diárias.pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h31
“ALTERA A TABELA PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 580/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 504 Contratação Professor.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h32
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 764/2016: por nsh — última modificação 01/07/2016 11h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
LEI 1021-2022 - Autoriza Contratação Processo Seletivo Público AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h28
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Câmara de Vereadores de Nova Santa Helena aprova projeto da Prefeitura que altera o código tributário do município: por Alexander Minatti — publicado 09/03/2022
Câmara de Vereadores de Nova Santa Helena aprova projeto da Prefeitura que altera o código tributário do município
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