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Arquivo Lei 798/2017
por nsh — última modificação 17/04/2017 10h57
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 799/2017
por nsh — última modificação 17/04/2017 10h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 800/2017
por nsh — última modificação 17/04/2017 10h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 801/2017
por nsh — última modificação 25/04/2017 08h18
Reajuste taxa de iluminação pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 802/2017
por nsh — última modificação 03/05/2017 10h14
Nomenclatura do Quadra Poliesportiva
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 803/2017
por nsh — última modificação 29/05/2017 09h04
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 804/2017
por nsh — última modificação 29/05/2017 09h06
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUMENTAR VAGAS DE ENFERMEIRA E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 805/2017
por nsh — última modificação 29/05/2017 09h07
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 806/2017
por nsh — última modificação 29/05/2017 09h10
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 807/2017
por nsh — última modificação 29/05/2017 09h13
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA RIACHO AZUL, E REGULAMENTA SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
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