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Arquivo LEI 564/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h44
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 535/2013 NOS TERMOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 565/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h47
LOA 2014
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 566/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h48
REVOGA E SUBSTITUI TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS DA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 566/2013 - Alteração LOM
por nsh — última modificação 02/03/2016 12h19
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LEI 567/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h50
doação de terreno Nucleo Industrial - REMAPIN.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 568/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h50
doação de terreno Nucleo Industrial - LAURENTINO
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 569/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h51
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 570/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h52
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 571/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h53
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 572/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h54
MODIFICA O ARTIGO 4º, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL Nº. 505/2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
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