Resultado da busca por lei

1866 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 534/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h13
Politica Municipal dos direitos da criança e adolescentes
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 535/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h14
Estabelece Normas gerais para serviços de táxi com automóveis de aluguel
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 536/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h15
Altera estrutura prefeitura
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 537/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h16
Altera quadro de vagas
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 538/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h17
altera art. 18 - lei 534 - Conselho da Criança e Adolescente
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 539/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h18
Piso salarial dos professores
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document Lei 540 - Lei da Transparência - Nova Santa Helena.pdf
por nsh — última modificação 17/09/2021 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document Lei 541 - Cria Ouvidoria Municipal - Nova Santa Helena.pdf
por nsh — última modificação 17/09/2021 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 542/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h19
Altera a Nomenclarura da Sec de Assitencia social
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 543/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h20
controlador e ouvidoria altera lei complementar 162 2005
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 99 100 101 [102] 103 104 105 ... 187