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Arquivo LEI 555/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h33
Celebração Convenio com APAE ref. Competição Esportiva
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 556/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h35
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATOR DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 557/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h36
Permissão de uso da Quadra Poliesportiva
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 558/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h37
Associação dos municípios impactados por usinas hidrelétricas - AMIU
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 559/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h38
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 514/2013, ALTERADA PELO ARTIGO 1º DA LEI 554/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 560/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h39
ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI 010/2001 CARGO DO GRUPO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 561/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h40
DISPÕE SOBRE O “PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 562/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h41
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 563/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h43
Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 564/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h44
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 535/2013 NOS TERMOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
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