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Arquivo Octet Stream Lei 1007 - Arrendamento Horta Comunitária.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h17
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO, EM REGIME DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO, PARTE DA ÁREA DENOMINADA “LAVOURA COMUNITÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo PDF document Lei 900 - Altera Lei 897.pdf
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h31
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS. 09, 11 E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 897/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1078 - Aumento de vagas Contratação temporária Técnica em Enfermagem.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h47
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 219/2007
por nsh — última modificação 31/03/2022 09h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo PDF document Lei 894 - Alíquota 2019 - Nova Santa Helena .pdf
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h34
“Altera o inciso III do art. 44 da Lei Municipal n. 491, de 09 de maio de 2012 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Santa Helena/MT e, dá outras providências”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 716 Contratação Engenheira Florestal.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo PDF document Lei 478 -SANTA HELENA- PREVI - crédito suplementar.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo LEI 547/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h26
Abertura de Credito Adicional Suplementar Pavimentação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 532/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h11
Contratação por Processo Seletivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 520/2013
por nsh — última modificação 29/03/2022 11h02
Contratação de médico
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
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