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Arquivo Lei 1079 - ALTERA A BASE REMUNERATÓRIA ESTABELECIDA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 506-2012.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h48
SÚMULA: “ALTERA A BASE REMUNERATÓRIA ESTABELECIDA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo object code LEI 1023-2022 - ALTERA A LEI MUNICIAL 069-2002 QUE DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h29
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIAL 069/2002 QUE DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 308/2009 - Alteração LOM
por nsh — última modificação 02/03/2016 12h21
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document Lei 726 Revoga Lei 714 Zafira Madeiras Eireli - ME.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo 891/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h49
“REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 862/2018 E DA LEI MUNICIPAL 868/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document LEI 1133-2024 - Crédito Especial-Elemento 469071.pdf
por nsh — última modificação 09/02/2024 12h38
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL 1116/2023 - LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo Octet Stream Lei 1095 - Altera Tributário 826-2017-Taxa de Lixo na Tarifa de Agua.
por nsh — última modificação 20/09/2023 12h26
SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 826/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 989 - Altera 580-2013 - Adiantamento Conselheiros Tutelar.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h10
SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 580/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo PDF document Lei 680 Revoga Lei 649 2014.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 850/2018
por nsh — última modificação 19/07/2018 09h37
Alteração da Lei 729 Terrenos Interesse Social
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
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