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Arquivo PDF document Lei 917 - Altera - LDO 2020.pdf
por nsh — última modificação 15/01/2020 09h26
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 910/2019, PARA FINS DE INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 861/2018
por nsh — última modificação 08/10/2018 10h28
Altera salário vigilante sanitário
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo object code LEI 1138 - 2024 - Crédito Suplementar_Educação_Excesso Arrecadação_Convênio_Escola_Construção.
por nsh — última modificação 12/04/2024 13h29
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo LEI 226/2007
por nsh — última modificação 31/03/2022 09h54
Contratação de Psicologa
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo Lei 847/2018
por nsh — última modificação 28/06/2018 09h01
Perímetro Urbano
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document Lei 690 Piso Salarial dos Professores.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 955 - LDO 2021.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h36
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo PDF document LEI 1115 - Altera a Lei n° 506-2012 que dispõe a estrutura organizacional e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Santa HelenaMT.pdf
por nsh — última modificação 14/11/2023 10h35
SÚMULA: Altera a Lei n° 506/2012 que dispõe a estrutura organizacional e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Santa Helena/MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 525/2013
por nsh — última modificação 29/03/2022 11h06
Abertura de Crédito Especial - Concurso
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document Lei 685 Credito Adicional Especial CONSEG.pdf
por nsh — última modificação 22/03/2016 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
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