CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 861/2018: por nsh — última modificação 08/10/2018 10h28
Altera salário vigilante sanitário
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
LEI 548/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h27
Abertura de Credito Especial CRAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 847/2018: por nsh — última modificação 28/06/2018 09h01
Perímetro Urbano
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
LEI 226/2007: por nsh — última modificação 31/03/2022 09h54
Contratação de Psicologa
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
LEI 1138 - 2024 - Crédito Suplementar_Educação_Excesso Arrecadação_Convênio_Escola_Construção.: por nsh — última modificação 12/04/2024 13h29
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Lei 690 Piso Salarial dos Professores.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
LEI 1115 - Altera a Lei n° 506-2012 que dispõe a estrutura organizacional e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Santa HelenaMT.pdf: por nsh — última modificação 14/11/2023 10h35
SÚMULA: Altera a Lei n° 506/2012 que dispõe a estrutura organizacional e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Santa Helena/MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
LEI 525/2013: por nsh — última modificação 29/03/2022 11h06
Abertura de Crédito Especial - Concurso
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
LEI 1141-2024 - Altera 1121-2023 - PANSH: por nsh — última modificação 25/06/2024 10h58
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1121/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Lei 832/2018: por nsh — última modificação 07/02/2018 10h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018

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