CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 12/04/2024 08h53
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Parecer dispensa eletrônica 6.2024 .: por nsh — última modificação 10/06/2024 11h14
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2024 / Dispensa Eletrônica nº 06/2024
Lei 941 - Alíquota Autarial - Reforma EC 103-2019 - Nova Santa Helena.: por nsh — última modificação 09/07/2020 10h52
Sumula: “Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Nova Santa Helena – SANTA HELENA-PREVI em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 491, de 09 de maio de 2012, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Santa Helena/MT e, dá outras providências”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei 839/2018: por nsh — última modificação 12/03/2018 08h40
Crédito Especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
ANEXO 16.pdf: por nsh — última modificação 13/02/2019 11h18
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício 2018
ANEXO 16 - DIVIDA FUNDADA.: por nsh — última modificação 12/02/2021 12h48
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2020
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PEA Proposta de Emenda Aditiva 1/2017: por nsh — publicado 14/09/2017
SUMULA: ADICIONA PARAGRAFO ÚNICO AO Artigo 4º DO PROJETO DE LEI Nº 772/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
9.9 - ANEXO 16.pdf: por nsh — última modificação 11/02/2020 11h02
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2019
Lei 919 - Termo de Cessão de Uso - Toth e Vinha.pdf: por nsh — última modificação 15/01/2020 09h26
SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO POR PRAZO INDETERMINADO.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 28/12/2015 18h57
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

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