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Arquivo Lei 775/2016
por nsh — última modificação 17/08/2016 10h26
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 566/2013 - Alteração LOM
por nsh — última modificação 02/03/2016 12h19
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LEI 1035-2022 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA SANTA HELENA.
por nsh — última modificação 08/06/2022 09h05
SÚMULA:“INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 760/2016
por nsh — última modificação 20/05/2016 10h02
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo PDF document Lei 915 - Dispoe sobre o tratamento as Microempresas..pdf
por nsh — última modificação 27/12/2019 10h24
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Nova Santa Helena, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo object code Homologação.
por nsh — última modificação 26/08/2021 11h44
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações 2021 / Dispensa de Licitação nº03/2021
Arquivo Lei 1089- Dispõe sobre adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde
por nsh — última modificação 04/01/2024 11h48
Art. 1° O adicional de insalubridade é devido ao agente comunitário de saúde(ACS) em atividade no município de Nova Santa Helena-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Window Normas Jurídicas
por nsh — publicado 26/04/2016
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Despesas Empenhadas no período de 01/11/2018 á 30/11/2018
por nsh — última modificação 03/05/2019 11h16
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Despesas - 2018 / Novembro
Arquivo audio/x-realaudio 071 -DECRETO_SUPLEMENTACAO - CAMARA.
por nsh — última modificação 07/12/2020 14h16
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2020 / Outubro
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