CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 566/2013 - Alteração LOM: por nsh — última modificação 02/03/2016 12h19
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEI 573/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h56
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 505/2012, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
LEI 1035-2022 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA SANTA HELENA.: por nsh — última modificação 08/06/2022 09h05
SÚMULA:“INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 963 - Repasse Casa Lar.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h40
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTEMT, PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DO ENVIO DE CRIANÇAS/MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU ABANDONO PARA A CASA LAR “SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS”, SITUADA NAQUELE MUNICÍPIO E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Despesas Empenhadas no período de 01/11/2018 á 30/11/2018: por nsh — última modificação 03/05/2019 11h16
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Despesas - 2018 / Novembro
Despesas Empenhadas no mês de Outubro: por nsh — última modificação 08/11/2016 08h47
Despesas Empenhadas no período de 01/10/2016 á 31/10/2016
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Despesas - 2016 / Despesas Empenhadas
Lei 928 - Repasse Casa Lar.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTEMT, PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DO ENVIO DE CRIANÇAS/MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU ABANDONO PARA A CASA LAR “SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS”, SITUADA NAQUELE MUNICÍPIO E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei 915 - Dispoe sobre o tratamento as Microempresas..pdf: por nsh — última modificação 27/12/2019 10h24
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Nova Santa Helena, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Homologação: por nsh — última modificação 30/06/2023 11h35
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações 2023 / Dispensa de Licitação nº 03/2023
Lei 1043 - Projeto de Lei Regularização Fundiária.pdf: por nsh — última modificação 28/07/2022 10h11
SÚMULA:“DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA VERDE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022

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