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Arquivo LEI 543/2013
por nsh última modificação 30/03/2022 08h20
controlador e ouvidoria altera lei complementar 162 2005
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 986 - Crédito Suplementar Convênio Colidinha Assinado.
por nsh última modificação 23/03/2022 09h09
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL 956/2020 - LOA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo object code Lei 958 - AUTORIZA REMANEJAMENTO.
por nsh última modificação 10/06/2021 08h37
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, REALOCAÇÃO E AS TRANSFERÊNCIAS DE SALDOS ORÇAMENTÁRIO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 792/2017
por nsh última modificação 23/02/2017 09h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo PDF document Lei 692 Credito Adicional Epecial Quadra Escola Branca de Neve.pdf
por nsh última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 840/2018
por nsh última modificação 12/03/2018 08h41
Altera numero vagas Professor I
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 875/2019
por nsh última modificação 08/10/2019 11h37
“ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 793/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo LEI 548/2013
por nsh última modificação 30/03/2022 08h27
Abertura de Credito Especial CRAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document Lei 469 Alteração Plano de Cargos - Motorista.pdf
por nsh última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document Lei 922 - Abertura de credito adicional suplementar - 300.000.pdf
por nsh última modificação 15/01/2020 09h27
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019