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Arquivo Lei 1038- CONVENIO GUARANTA - CASA LAR
por nsh — última modificação 23/06/2022 10h35
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DAINSTITUCIONALIZAÇÃO NORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU ABANDONO PARA A CASA LAR “ DE LUZ”, SITUADA NAQUELE MUNICÍPIO E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Windows icon Parecer Juridico
por nsh — última modificação 06/11/2024 12h04
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Contratos/Aditivos 2024 / II Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023 - QUALITY SOLUTION LTDA
Arquivo PDF document Lei 686 Autoriza a compra de Imóvel Instalação Rampa de Transbordo.pdf
por nsh — última modificação 22/03/2016 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Anexo II da lei nº 506-2012 Atualizada em 31-03-2024.
por nsh — última modificação 12/04/2024 12h09
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Ano 2024 / Tabela de Remuneração Atualizada
Arquivo LEI 561/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h40
DISPÕE SOBRE O “PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document Lei 902 - Concessão de Uso - Lemes.pdf
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 918 - Concessão de Uso - Pedro.pdf
por nsh — última modificação 15/01/2020 09h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document ANEXO 09.pdf
por nsh — última modificação 13/02/2019 11h18
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício 2018
Arquivo object code Parecer Juridico dispensa de licitação
por nsh — última modificação 11/04/2022 09h30
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações 2022 / Dispensa de Licitação nº 04-2022
Arquivo PDF document 9.6 - ANEXO 9.pdf
por nsh — última modificação 11/02/2020 11h02
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2019
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