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Arquivo shell script Lei 1064 - de Revisão do AMF LDO 2022-NSH.
por nsh — última modificação 25/11/2022 09h41
SUMULA: PROPÕE A REVISÃO DOS DEMONSTRATIVOS I, II e III DO ANEXO DE METAS FISCAIS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 998, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Despesas Empenhadas no período de 01/02/2017 á 28/02/2017
por nsh — última modificação 13/03/2017 09h11
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Despesas - 2017 / Despesas Empenhadas
Arquivo Octet Stream 09_Anexo 16 - Demonstrativo da Divida Fundada Interna.
por nsh — última modificação 15/04/2024 11h10
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2023
Arquivo LEI 227/2007
por nsh — última modificação 31/03/2022 09h57
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo Resolução n°51- 2024 Governo digital
por nsh — última modificação 15/05/2024 12h00
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021,LEI DO GOVERNO DIGITAL - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Arquivo PDF document Lei 766/2016
por nsh — última modificação 01/07/2016 12h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 812/2017 CONSPREV
por nsh — última modificação 12/09/2017 10h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo object code LEI 1037-2022 Convênio Aterro Sanitário Lixo.
por nsh — última modificação 23/06/2022 10h34
SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA COM O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei Orçamentaria Anual Exercício 2014
por nsh — publicado 07/03/2016 — última modificação 30/03/2016 09h57
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Arquivo LEI 556/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h35
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATOR DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
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