CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

4 Balanço Orçamentario.pdf: por nsh — última modificação 16/09/2016 10h40
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2016 / Abril
4 Balanço Orçamentario.pdf: por nsh — última modificação 15/09/2016 10h04
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2016 / Março
4 Balanço Orçamentario.pdf: por nsh — última modificação 15/09/2016 10h02
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2016 / Fevereiro
4 Balanço Orçamentario.pdf: por nsh — última modificação 14/09/2016 11h45
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2016 / Janeiro
Lei Orçamentaria Anual Exercício 2014: por nsh — publicado 07/03/2016 — última modificação 30/03/2016 09h57
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei Orçamentária Anual Exercício 2018: por nsh — publicado 23/03/2018
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei Orçamentária Anual Exercício 2017: por nsh — publicado 23/03/2018
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2015: por nsh — publicado 07/03/2016 — última modificação 30/03/2016 09h58
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Resolução n°50-2024- Regulamenta a aplicação da LGPD: por nsh — última modificação 07/05/2024 11h34
Art. 1º Esta resolução regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Santa Helena/MT, estabelecendo competências, procedimentos e providências correlatas a serem observados por seus órgãos e entidades, visando garantir a proteção de dados pessoais.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2016: por nsh — publicado 07/03/2016 — última modificação 30/03/2016 09h58
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