Resultado da busca por lei

1808 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Proposta de Emenda nº01/2017
por nsh — publicado 25/04/2017 — última modificação 25/04/2017 09h32
SÚMULA: ALTERA A TABELA ANEXO I – TABELA DE ALÍQUOTAS DA CIP DO PROJETO DE LEI Nº. 758/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI 578/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 09h01
CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document Lei 541 - Cria Ouvidoria Municipal - Nova Santa Helena.pdf
por nsh — última modificação 17/09/2021 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Aviso de Licitação Carta Convite nº 001/2016
por nsh — publicado 12/02/2016 — última modificação 02/05/2016 22h28
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI 215/2007
por nsh — última modificação 31/03/2022 09h39
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo PDF document Lei 766/2016
por nsh — última modificação 01/07/2016 12h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 812/2017 CONSPREV
por nsh — última modificação 12/09/2017 10h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo PDF document Lei 687 Institui o Conselho Mun de Segurança Pública.pdf
por nsh — última modificação 22/03/2016 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo PDF document 4 Balanço Orçamentario.pdf
por nsh — última modificação 10/10/2016 11h38
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2016 / Junho
Arquivo PDF document 4 Balanço Orçamentario.pdf
por nsh — última modificação 16/09/2016 11h02
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2016 / Maio
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 59 60 61 [62] 63 64 65 ... 181