CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 551/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h29
ALIENAR LOTES URBANOS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
PROJETO DE LEI Nº 759/2017: por nsh — publicado 04/04/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
060 -DECRETO_SUPLEMENTACAO - CAMARA.pdf: por nsh — última modificação 07/05/2020 11h47
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2019 / Dezembro
Lei 809/2019 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ESTRADA “RIO DO FOGO”.: por nsh — última modificação 19/12/2019 09h40
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ESTRADA “RIO DO FOGO”, QUE LIGA DA ESTRADA MT 320 ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
LEI 1125-2024 - Convenio Consignados.pdf: por nsh — última modificação 09/02/2024 12h33
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO DO BRASIL S.A., SICOOB – SISTEMA DE COOPERATIVAS FINANCEIRAS DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Lei 993 - Cria Regime de Previdência Complementar.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h11
SÚMULA: “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 1068 - Ajuda Custo Hemodiálise.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h38
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGENS AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA – HEMODIÁLISE - EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
PLO Projeto de Lei Ordinária N°781/2017: por nsh — publicado 08/11/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 890/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTEMT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS QUANDO DO USO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
LEI 1028-2022 Fusão dos Conselhos do RPPS.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h30
SÚMULA:“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022

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