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Arquivo Lei 821/2017
por nsh — última modificação 23/03/2018 11h28
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei Orçamentária Anual Exercício 2018
Arquivo Lei 1068 - Ajuda Custo Hemodiálise.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h38
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGENS AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA – HEMODIÁLISE - EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Projeto de Lei nº761/2017
por nsh — publicado 12/04/2017
SÚMULA: “AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS À ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 890/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTEMT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS QUANDO DO USO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Tar archive Lei 993 - Cria Regime de Previdência Complementar.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h11
SÚMULA: “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 754/2016
por nsh — última modificação 30/03/2016 09h39
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Projeto de Lei aprovado na Câmara, autoriza estadualização da Estrada Rio do Fogo em Nova Santa Helena
por Alexander Minatti — publicado 17/11/2019
ESTADUALIZAÇÃO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 994 - Regulamenta Beneficio Eventual Assistência Social.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h12
SÚMULA: “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo PowerPoint presentation LEI 1028-2022 Fusão dos Conselhos do RPPS.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h30
SÚMULA:“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 992 - Utilidade Pública.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h11
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
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