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Arquivo Octet Stream LEI 1144-2024 - Altera a Redação da Lei Municipal n. 491 de 2012 Previdência
por nsh — última modificação 05/07/2024 08h37
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo PDF document Lei 472 Concede Reajuste de salario aos Conselheiros Tutelares.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei 893/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h51
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo LEI 543/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h20
controlador e ouvidoria altera lei complementar 162 2005
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1010 - Dispõe sobre as alterações do PCCS.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h18
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOSECARREIRASDA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo PDF document Lei 494 Abertura de Credito Suplementar -Ambulâncias.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document Lei 745 Acrescenta Artigo a lei 415-2010 - Cria área urbana - LOUIS DREYFUS.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo LEI 1031-2022 Crédito Especial-FHIS.
por nsh — última modificação 14/04/2022 09h21
SÚMULA:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 792/2017
por nsh — última modificação 23/02/2017 09h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 986 - Crédito Suplementar Convênio Colidinha Assinado.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h09
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL 956/2020 - LOA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
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