Resultado da busca por lei

1864 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 862/2018
por nsh última modificação 08/10/2018 10h30
Lei das Diretrizes Orçamentárias para ano 2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1049 - Dispõe sobre as alterações do PCCS Agente Comunitário de Saúde.
por nsh última modificação 25/08/2022 08h54
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2019
por nsh última modificação 08/10/2018 10h37
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Arquivo Lei 893/2019
por nsh última modificação 08/10/2019 11h51
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 494 Abertura de Credito Suplementar -Ambulâncias.pdf
por nsh última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document Lei 745 Acrescenta Artigo a lei 415-2010 - Cria área urbana - LOUIS DREYFUS.pdf
por nsh última modificação 03/03/2016 12h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo PDF document Lei 472 Concede Reajuste de salario aos Conselheiros Tutelares.pdf
por nsh última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei 1010 - Dispõe sobre as alterações do PCCS.
por nsh última modificação 23/03/2022 09h18
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOSECARREIRASDA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo LEI 1031-2022 Crédito Especial-FHIS.
por nsh última modificação 14/04/2022 09h21
SÚMULA:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo object code Lei 986 - Crédito Suplementar Convênio Colidinha Assinado.
por nsh última modificação 15/09/2021 10h35
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL 956/2020 - LOA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021