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Arquivo Lei 845/2018
por nsh — última modificação 27/06/2018 09h13
Perímetro Urbano
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 837/2018
por nsh — última modificação 02/03/2018 09h58
Fiscalização Municipal de Combate a Dengue e outras doenças.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo LEI 1097 - Convenio Plano de Saude.
por nsh — última modificação 20/09/2023 12h29
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM EMPRESA PRESTADORA DE SAÚDE SUPLEMENTAR, EXAMES, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT REALIZANDO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 551/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h29
ALIENAR LOTES URBANOS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
PLO Projeto de Lei Ordinária N°781/2017
por nsh — publicado 08/11/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Matérias Legislativas
por nsh — publicado 15/04/2016
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document Lei 911 - Autorização alienação de imóvel PMCMV Habitação Popular.pdf
por nsh — última modificação 19/12/2019 10h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, IMÖVEIS QUADRA 178, 179, 180 E 186, A SER DESMEMBRADA EM 144 LOTES URBANOS, PARA PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL – MINHA CASA MINHA VIDA REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL/SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document 060 -DECRETO_SUPLEMENTACAO - CAMARA.pdf
por nsh — última modificação 07/05/2020 11h47
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2019 / Dezembro
Arquivo PDF document LEI 1125-2024 - Convenio Consignados.pdf
por nsh — última modificação 09/02/2024 12h33
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO DO BRASIL S.A., SICOOB – SISTEMA DE COOPERATIVAS FINANCEIRAS DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo Octet Stream Lei 809/2019 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ESTRADA “RIO DO FOGO”.
por nsh — última modificação 19/12/2019 09h40
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ESTRADA “RIO DO FOGO”, QUE LIGA DA ESTRADA MT 320 ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
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