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Arquivo Lei 837/2018
por nsh — última modificação 02/03/2018 09h58
Fiscalização Municipal de Combate a Dengue e outras doenças.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 845/2018
por nsh — última modificação 27/06/2018 09h13
Perímetro Urbano
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Projeto de Lei nº764/2017
por nsh — publicado 12/04/2017
SÚMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 815/2017
por nsh — última modificação 29/09/2017 11h47
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-PLO Projeto de Lei Ordinária 772/2017
por nsh — publicado 14/09/2017
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 911 - Autorização alienação de imóvel PMCMV Habitação Popular.pdf
por nsh — última modificação 19/12/2019 10h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, IMÖVEIS QUADRA 178, 179, 180 E 186, A SER DESMEMBRADA EM 144 LOTES URBANOS, PARA PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL – MINHA CASA MINHA VIDA REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL/SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 821/2017
por nsh — última modificação 23/03/2018 11h28
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei Orçamentária Anual Exercício 2018
Arquivo LEI 570/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h52
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 1097 - Convenio Plano de Saude.
por nsh — última modificação 20/09/2023 12h29
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM EMPRESA PRESTADORA DE SAÚDE SUPLEMENTAR, EXAMES, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT REALIZANDO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Window Matérias Legislativas
por nsh — publicado 15/04/2016
Localizado em Processo Legislativo
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