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Arquivo Lei 807/2017
por nsh — última modificação 29/05/2017 09h13
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA RIACHO AZUL, E REGULAMENTA SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo LEI 558/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h37
Associação dos municípios impactados por usinas hidrelétricas - AMIU
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
PROJETO DE LEI Nº 765/2017
por nsh — publicado 11/05/2017
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 821/2017
por nsh — última modificação 07/11/2017 11h18
Lei Orçamentária Anual - LOA 2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 819/2017
por nsh — última modificação 27/10/2017 11h37
Convênio Terra Nova Casa Lar Santa Terezinha do Menino Jesus
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo PDF document Lei 920 - Autoriza Repasse Pref. Terra Nova Controle de Água Novo.pdf
por nsh — última modificação 15/01/2020 09h27
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTEMT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS QUANDO DO USO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 838/2019
por nsh — publicado 20/03/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Municipal Nº 836/2019
por nsh — publicado 13/03/2019 — última modificação 13/03/2019 10h06
SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 72, E, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI 580/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 09h02
Dispõe sobre Concessão de Diárias e passagens a Servidores, Agentes Políticos do Poder Executivo, Conselheiros Municipais e Conselheiro Tutelar e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 01 DE 2019 - CRIA VERBA INDENIZATÓRIA
por nsh — publicado 27/02/2019 — última modificação 27/02/2019 11h40
SUMULA: CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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