CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

02 - TERMO DE REFERENCIA.: por nsh — última modificação 27/11/2020 13h05
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações 2020 / Pregão Presencial nº 01/2020 -
Lei 1001 - AUTORIZA O TESTE SELETIVO PUBLICO.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h15
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 719 REFIS desconto de juros e multa.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 1090 Autoriza o excutivo municipal a criar comissão especial de avaliação, desafetar bem público e realizar alienação.pdf: por nsh — última modificação 28/06/2023 08h57
Lei 1090 Autoriza o excutivo municipal a criar comissão especial de avaliação, desafetar bem público e realizar alienação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
LEI 1018-2022 - Autoriza Repasse Pref. Terra Nova Controle de Água.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h27
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE- MT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS QUANDO DO USO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 883/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h44
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
LEI 1149 - 2024 - Permuta de Bens Imóveis: por nsh — última modificação 07/11/2024 13h09
Artigo 1º: Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar permuta de bens imóveis conforme disposto nos artigos seguintes. Artigo 2º: O Município receberá de João Guedes Carrara...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Lei 743 Desafeta Imóveis Públicos.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 1071 Convênio Repasse TNN - Labotório águas.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h39
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS QUANDO DO USO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 1008 - SAE Secretaria de Saúde.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h18
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, PARA ASSISTÊNCIA OPERACIONAL E FINANCEIRA NO USO DO SAE/CTA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA, E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021

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