CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 544/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h21
-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 931 - Repasse Asseuni TNN.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h25
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei 844/2018: por nsh — última modificação 26/04/2018 11h51
Proibe e Disciplina Uso de Celulares em Órgãos Públicos de Nova Santa Helena. Mt.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 904/2019 - Credito Especial -Inclusão de Dotação Saúde.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h00
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Ministério Público faz recomendação eleitoral a agentes públicos para evitar exposição midiática durante o carnaval: por Alexander Minatti — publicado 31/01/2024
Ministério Público faz recomendação eleitoral a agentes públicos para evitar exposição midiática durante o carnaval
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 780/2016: por nsh — última modificação 04/11/2016 11h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
LEI 1096 - Institui o Profuncionario na Educação.: por nsh — última modificação 20/09/2023 12h27
SÚMULA: REGULAMENTA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE REMUNERAÇÃO PREVISTAS NO INCISO IX, DO ART. 2° DO DECRETO FEDERAL N° 8.752/2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 1092 Autoriza o chefe do poder executivo municipal repassar recurso financeiro para a LIMMT, mediante convênio.pdf: por nsh — última modificação 28/06/2023 09h21
Lei 1092 Autoriza o chefe do poder executivo municipal repassar recurso financeiro para a LIMMT, mediante convênio.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 1039 - Doação Area - InPev.pdf: por nsh — última modificação 23/06/2022 10h40
SÚMULA: AUTORIZA NOVA SANTA HELENA-MT A DESAFETAR E DOAR A IMÓVEIS QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 937 - CREDITO ESPECIAL -INCLUSÃO DE DOTACAO- CASA MORTUARIA.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020

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