Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Portal da Transparência ÁGILI
VIDEO AO VIVO
Acessar
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT
Poder Legislativo
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1808
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 1074 - Crédito Especial-Verba Indenizatória.
por
nsh
—
última modificação
17/04/2023 15h45
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
Lei 904/2019 - Credito Especial -Inclusão de Dotação Saúde.pdf
por
nsh
—
última modificação
21/11/2019 23h00
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019
Lei 931 - Repasse Asseuni TNN.pdf
por
nsh
—
última modificação
06/04/2020 10h25
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2020
Lei 719 REFIS desconto de juros e multa.pdf
por
nsh
—
última modificação
03/03/2016 12h20
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2015
LEI 1121 - PANSH -Programa Alimenta.pdf
por
nsh
—
última modificação
04/01/2024 11h01
Art. 1° - Fica instituído o Programa Municipal Alimenta Nova Santa Helena, com a modalidade de aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PANSH, aplicada no âmbito do Município de Nova Santa Helena/MT, pelo Poder Executivo Municipal, em consonância com a Lei Federal Nº 14.628 de 20 de julho de 2023, com o objetivo de:
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
PROJETO DE LEI Nº 765/2017
por
nsh
—
publicado
11/05/2017
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei 937 - CREDITO ESPECIAL -INCLUSÃO DE DOTACAO- CASA MORTUARIA.pdf
por
nsh
—
última modificação
06/04/2020 10h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2020
LEI 1018-2022 - Autoriza Repasse Pref. Terra Nova Controle de Água.
por
nsh
—
última modificação
23/03/2022 09h27
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE- MT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS QUANDO DO USO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2022
Lei 1039 - Doação Area - InPev.pdf
por
nsh
—
última modificação
23/06/2022 10h40
SÚMULA: AUTORIZA NOVA SANTA HELENA-MT A DESAFETAR E DOAR A IMÓVEIS QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2022
Lei 717 Municipaliza Estrada Fazenda Mata Verde.pdf
por
nsh
—
última modificação
03/03/2016 12h20
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2015
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
53
54
55
[
56
]
57
58
59
...
181