Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Portal da Transparência ÁGILI
VIDEO AO VIVO
Acessar
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT
Poder Legislativo
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1808
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 964 - Repasse APAE ITAÜBA.
por
nsh
—
última modificação
10/06/2021 08h40
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2021
Lei 844/2018
por
nsh
—
última modificação
26/04/2018 11h51
Proibe e Disciplina Uso de Celulares em Órgãos Públicos de Nova Santa Helena. Mt.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2018
Lei 833/2018
por
nsh
—
última modificação
07/02/2018 10h44
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2018
LEI 557/2013
por
nsh
—
última modificação
30/03/2022 08h36
Permissão de uso da Quadra Poliesportiva
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2013
Lei 991 - Atuarial 2021.
por
nsh
—
última modificação
23/03/2022 09h11
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2021
Lei 929 - Repasse APAE ITAÜBA.pdf
por
nsh
—
última modificação
06/04/2020 10h23
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2020
Lei 780/2016
por
nsh
—
última modificação
04/11/2016 11h31
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2016
Lei 795/2017
por
nsh
—
última modificação
10/04/2017 12h01
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2017
LEI 544/2013
por
nsh
—
última modificação
30/03/2022 08h21
-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2013
LEI 1096 - Institui o Profuncionario na Educação.
por
nsh
—
última modificação
20/09/2023 12h27
SÚMULA: REGULAMENTA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE REMUNERAÇÃO PREVISTAS NO INCISO IX, DO ART. 2° DO DECRETO FEDERAL N° 8.752/2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
52
53
54
[
55
]
56
57
58
...
181