CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 1093 Altera o vencimento do cargo de ACS e ACE.pdf: por nsh — última modificação 28/06/2023 09h51
Lei 1093 Altera o vencimento do cargo de ACS e ACE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 673.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 774/2016: por nsh — última modificação 17/08/2016 10h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
SESSÃO ORDINÁRIA - VOTAÇÃO PROJETO DE FINANCIAMENTO: por nsh — publicado 04/07/2019
Nesta ultima terça-feira dia 02 de julho de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizada sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 854/2019 e proposta as emendas modificativas nº 04/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 979 - QUE DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBICO A APAE DE NOVA SANTA HELENA.: por nsh — última modificação 15/09/2021 10h31
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENAAPAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei nº 873/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h35
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
PLO Projeto de Lei Ordinária 767/2017: por nsh — publicado 06/07/2017
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DE SILVIO PEREIRA DE SOUZA, BENTO ALVES DA SILVA E ANTONIO SIDNEY COSTA E ELZA MARIA DE ASSIS, JOVELINO CARRARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 961 - Repasse APAE MARCELANDIA.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h39
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Projeto de Lei Ordinária 769/2017 - Municipalização Estrada Riacho Azul: por nsh — publicado 25/05/2017
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA RIACHO AZUL, E REGULAMENTA SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 1094 Institui a semana municipal Idoso feliz em Nova Santa Helena.pdf: por nsh — última modificação 28/06/2023 10h01
Lei 1094 Institui a semana municipal Idoso feliz em Nova Santa Helena
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023

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