CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 673.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Projeto de Lei Legislativo - Autor José Mauricio Carrara: por nsh — publicado 25/04/2017
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA - VOTAÇÃO PROJETO DE FINANCIAMENTO: por nsh — publicado 04/07/2019
Nesta ultima terça-feira dia 02 de julho de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizada sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 854/2019 e proposta as emendas modificativas nº 04/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 824/2017: por nsh — última modificação 23/02/2018 10h06
Concede Isenção do Imposto IPTU portadores de Doenças Graves
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 1091 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento programa.pdf: por nsh — última modificação 28/06/2023 09h08
Lei 1091 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento programa
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 1069 - Faixa de Domínio Rodovias Municipais.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h39
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS, FIXA LIMITAÇÕES DE USO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 815/2017: por nsh — última modificação 29/09/2017 11h51
Ateração da Lei 571/2013 (Código de Obras)
Localizado em Leis / Código de Obras
Lei 1046 - Orientação da saúde menstrual.: por nsh — última modificação 25/08/2022 08h53
SÚMULA: “INSTITUI ESTRATÉGIA MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
LEI 1120 - Autoriza Repasse Pref. Colider Controle de Água.pdf: por nsh — última modificação 04/01/2024 11h00
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Colíder - MT, objetivando realizar repasses financeiros para a uso do Laboratório Municipal de Análise de Águas localizado no município de Colíder - MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 774/2016: por nsh — última modificação 17/08/2016 10h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016

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