CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 934 - Altera Lei 258.2007 - Jornada 20 hrs professor.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER NA LEI MUNICIPAL N° 258/2007 PARA FINS E PARA FINS DE POSSIBILITAR REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei 710 Cálculo Atuarial 2015.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
LEI 538/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h17
altera art. 18 - lei 534 - Conselho da Criança e Adolescente
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
LEI 572/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h54
MODIFICA O ARTIGO 4º, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL Nº. 505/2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 749/2016: por nsh — última modificação 15/03/2016 11h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Matérias aprovadas na 10ª Sessão Ordinária (14/05/2019): por nsh — publicado 15/05/2019 — última modificação 15/05/2019 11h47
Nesta ultima terça-feira dia 14 de maio de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 10ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 848, 849 e 851/2019 e proposta as emendas modificativas nº 02 e 03/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 912 - AUTORIZA REMANEJAMENTO LOA.pdf: por nsh — última modificação 19/12/2019 10h12
Autoriza o Remanejamento, a Transposição, a Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Nova Santa Helena para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 1088 - ALTERA A LEI 916-2019 PARA INCLUIR O CUSTEIO DE DESPESAS DE SERVIDORES E VEREADORES.: por nsh — última modificação 08/05/2023 09h59
SÚMULA: ALTERA A LEI 916/2019 PARA INCLUIR O CUSTEIO DE DESPESAS COM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
LEI 225/2007: por nsh — última modificação 31/03/2022 09h53
Contratação Teste Seletivo Odontóloga
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Lei 1049 - Dispõe sobre as alterações do PCCS Agente Comunitário de Saúde.: por nsh — última modificação 25/08/2022 08h54
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022

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