CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 757/2016: por nsh — última modificação 01/07/2016 11h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei 1004 - UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL INPEV.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h16
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei nº 066/2002 Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do Município de Itaúba – MT: por nsh — última modificação 12/12/2019 10h33
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2002
Lei 889/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 957 - Redução salários Secretários, Vereadores, Vice e Prefeito.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h37
SÚMULA: “DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2021/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Equipe de servidores da Secretaria de Assistência Social de Nova Santa Helena estiveram na Câmara acompanhando a votação do projeto de lei que regulamenta o SUAS no município.: por Alexander Minatti — publicado 18/04/2024
Equipe de servidores da Secretaria de Assistência Social de Nova Santa Helena estiveram na Câmara acompanhando a votação do projeto de lei que regulamenta o SUAS no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 1076 - Repasse APAE 50.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h46
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 1000 - AUTORIZA O TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h15
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei nº 060/2002 Seder Equipamento: por nsh — última modificação 12/12/2019 10h23
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2002
Lei 471 Verba Indenizatória.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012

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