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Sessão Extraordinária - Projeto de Lei que autoriza o poder executivo contratar servidores
por nsh — publicado 23/05/2016
Sessão Extraordinária aprova projeto de lei que autoriza o poder executivo contratar servidores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI 555/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h33
Celebração Convenio com APAE ref. Competição Esportiva
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 1024-2022 - Autoriza Comprar e Promover Sorteio de uma Moto IPTU.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h29
SÚMULA: “AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo CMU raster image Lei 1041 - Crédito Especial-FUNDEB 30 OBRAS.
por nsh — última modificação 28/07/2022 10h10
SÚMULA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 889/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 834/2018
por nsh — última modificação 23/02/2018 08h53
Estabelece Padroeira do Municipio Santa Helena
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo object code Lei 1000 - AUTORIZA O TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h15
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1076 - Repasse APAE 50.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h46
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo Tar archive Lei n° 058/2002 Crédito suplementar
por nsh — última modificação 12/12/2019 10h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2002
Arquivo Lei 1058 - Alteração Nomenclatura Cargo Auxiliar Educação Infantil.
por nsh — última modificação 25/11/2022 09h33
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTANTE DA TABELA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
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