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Arquivo PDF document Lei 694 Autoriza a criar ruas loteamento do Vila Bela.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo C source code Lei 983 - DOAÇÃO IMÓVEL PARA SEDUC.
por nsh — última modificação 15/09/2021 10h33
“SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 876/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h38
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO PECUNIÁRIO NA FORMA DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO A MÉDICO INTEGRANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 983 - DOAÇÃO IMÓVEL PARA SEDUC.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h08
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 856/2018
por nsh — última modificação 02/08/2018 08h55
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 814/2017
por nsh — última modificação 29/09/2017 11h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1077 - Alteração carga Horária Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional e Assistente Social.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h46
SÚMULA: “ALTERA CARGA HORÁRIA DE FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 831/2018
por nsh — última modificação 07/02/2018 10h43
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 062/2002 REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ESCOLA MUNICIPAL URBANA DE PRIMEIRO GRAU BRANCA DE NEVE
por nsh — última modificação 12/12/2019 10h26
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2002
Arquivo Lei 1086 - Autoriza Comprar e Promover Sorteio de uma Moto IPTU.
por nsh — última modificação 03/05/2023 08h59
SÚMULA: AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
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