CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 1009 - ALTERA A LEI MUNICIAL 616 - 2014 QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h18
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIAL 616/2014 QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 982 - alterado a nomenclatura da Avenida Diolina Monteiro Araújo para Avenida Jose Emilio de Moraes: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h07
“ALTERA NOMENCLATURA DA AVENIDA DA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 982 - alterado a nomenclatura da Avenida Diolina Monteiro Araújo para Avenida Jose Emilio de Moraes.: por nsh — última modificação 15/09/2021 10h33
“ALTERA NOMENCLATURA DA AVENIDA DA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 724 Cessão de área pública para Igreja Pentecostal Shalom dos Milagres de Deus.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 1009 /2021- ALTERA A LEI MUNICIAL 616 - 2014 QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf: por nsh — última modificação 27/06/2023 12h17
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 616/2014 QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Regulamentação sobre o Acesso a Informação - LAI
Lei Municipal nº 1009/2021 - Altera a Lei Municipal nº 616/2014 que dispõe sobre a ouvidoria da Câmara Municipal: por nsh — última modificação 20/06/2023 15h04
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 616/2014 QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT
Localizado em Leis / Regulamentação sobre o Acesso a Informação - LAI
Lei 1042 - Projeto de Lei Conselho Regularização Fundiaria.pdf: por nsh — última modificação 28/07/2022 10h10
SÚMULA:CRIA O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 925 - Autoriza Teste Seletivo Camara Municipal (1).pdf: por nsh — última modificação 15/01/2020 09h28
SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 835/2018: por nsh — última modificação 23/02/2018 08h55
Termo de Colaboração APAE Marcelandia
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 1098 - Utilidade Pública - Radio Comunitária.pdf: por nsh — última modificação 20/09/2023 12h30
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA SANTA HELENA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023

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