CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 820/2017: por nsh — última modificação 27/10/2017 11h38
Doação de área setor industrial à empresa RENE KERBER – EPP
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 1055 REFIS 2022.: por nsh — última modificação 25/11/2022 09h33
SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2022 – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 693 Nomenclatura da Capela Mortuaria.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 1085 - Desafetação e Doação Imóveis Urbanos.: por nsh — última modificação 03/05/2023 08h59
SÚMULA: “DESAFETA IMÓVEIS PÚBLICOS, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AOS BENEFICIÁRIOS SELECIONADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA-2018: por nsh — publicado 20/09/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 723 Revoga Leis 567, 568, 628, 631, 632, 652, 653, 662, 664, 671.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 802/2017: por nsh — última modificação 03/05/2017 10h14
Nomenclatura do Quadra Poliesportiva
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 887/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h47
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Projeto de Lei nº 955 aprovado na Câmara de Nova Santa Helena promove alteração em parte do Plano de Cargos e Carreiras: por Alexander Minatti — publicado 24/02/2022
Projeto de Lei nº 955 aprovado na Câmara de Nova Santa Helena promove alteração em parte do Plano de Cargos e Carreiras
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 828/2017: por nsh — última modificação 24/01/2018 09h38
Doação de Terreno
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 181

Resultado da busca por lei