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Arquivo PDF document Lei 1042 - Projeto de Lei Conselho Regularização Fundiaria.pdf
por nsh última modificação 28/07/2022 10h10
SÚMULA:CRIA O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo PDF document Lei 1009 /2021- ALTERA A LEI MUNICIAL 616 - 2014 QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf
por nsh última modificação 27/06/2023 12h17
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 616/2014 QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Regulamentação sobre o Acesso a Informação - LAI
Arquivo LEI 510/2013
por nsh última modificação 29/03/2022 10h53
Compra Caminhão Sec Agricultura
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document LEI 1128-2024 - Autorização para pagar multa ambiental.pdf
por nsh última modificação 09/02/2024 12h35
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUITAR A VISTA OU PARCELADO DÉBITO JUNTO A PGE – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, RELATIVO A MULTA DA SEMA – SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo LEI 229/2007
por nsh última modificação 31/03/2022 09h58
Criação da Radio
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo object code LEI 1101 - Utilidade Pública - Associação Batista Avivamento.
por nsh última modificação 20/09/2023 12h31
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BATISTA DO AVIVAMENTO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 887/2019
por nsh última modificação 08/10/2019 11h47
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 1045 - Altera sala´rio Cargo ACS e ACE conforme EC 120-2022.pdf
por nsh última modificação 28/07/2022 10h11
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE)PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 854/2018
por nsh última modificação 02/08/2018 08h53
“ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo LEI 1099 - Utilidade Pública - INAE - Instituto Nature.
por nsh última modificação 20/09/2023 12h30
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NATURAE - INAE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023