Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Portal da Transparência ÁGILI
VIDEO AO VIVO
Acessar
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT
Poder Legislativo
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1866
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 1042 - Projeto de Lei Conselho Regularização Fundiaria.pdf
por
nsh
—
última modificação
28/07/2022 10h10
SÚMULA:CRIA O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2022
Lei 1009 /2021- ALTERA A LEI MUNICIAL 616 - 2014 QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf
por
nsh
—
última modificação
27/06/2023 12h17
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 616/2014 QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
/
Regulamentação sobre o Acesso a Informação - LAI
LEI 510/2013
por
nsh
—
última modificação
29/03/2022 10h53
Compra Caminhão Sec Agricultura
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2013
LEI 1128-2024 - Autorização para pagar multa ambiental.pdf
por
nsh
—
última modificação
09/02/2024 12h35
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUITAR A VISTA OU PARCELADO DÉBITO JUNTO A PGE – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, RELATIVO A MULTA DA SEMA – SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2024
LEI 229/2007
por
nsh
—
última modificação
31/03/2022 09h58
Criação da Radio
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2007
LEI 1101 - Utilidade Pública - Associação Batista Avivamento.
por
nsh
—
última modificação
20/09/2023 12h31
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BATISTA DO AVIVAMENTO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
Lei 887/2019
por
nsh
—
última modificação
08/10/2019 11h47
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019
Lei 1045 - Altera sala´rio Cargo ACS e ACE conforme EC 120-2022.pdf
por
nsh
—
última modificação
28/07/2022 10h11
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE)PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2022
Lei 854/2018
por
nsh
—
última modificação
02/08/2018 08h53
“ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2018
LEI 1099 - Utilidade Pública - INAE - Instituto Nature.
por
nsh
—
última modificação
20/09/2023 12h30
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NATURAE - INAE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
37
38
39
[
40
]
41
42
43
...
187