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Arquivo LEI 1073- Crédito Especial- TI.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h45
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo PDF document Lei 712 Doação Empresa Lauri Lemes da Silva ME.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo PDF document LEI 1134-2024 - RGA AGENTES POLÍTICOS.pdf
por nsh — última modificação 09/02/2024 12h39
SÚMULA: “AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,62% AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo audio/x-realaudio Lei 945 - CREDITO ESPECIAL - AGRICULTURA.
por nsh — última modificação 15/07/2020 10h58
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo ECMAScript program Lei 1084 - RGA - Professores.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h49
AUTORIZA FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 214/2007
por nsh — última modificação 31/03/2022 09h36
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo Octet Stream LEI 1015-2022 - Crédito Especial - CONVÊNIO SAE-CTA.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h26
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 063/2002 Locação de Imoveis
por nsh — última modificação 12/12/2019 10h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2002
Arquivo object code Lei 1011 - Dispõe Sobre a Concessão de Abono-Fundeb aos Profissionais da Educação.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h18
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HELENA/MT, MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DA NORMA CONTIDA NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo PDF document Lei 938 - CREDITO ESPECIAL - CAMARA MUNICIPAL.pdf
por nsh — última modificação 06/04/2020 10h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
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