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Lei 981 - Convenio Sicredi BB e CX Consignado.
por
nsh
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última modificação
15/09/2021 10h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO DO BRASIL S.A. e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
LEI 1110 - DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO O IMÓVEL RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA SANTA HELENA.pdf
por
nsh
—
última modificação
14/11/2023 10h29
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT A DESAFETAR E DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA SANTA HELENA.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2023
Lei 945 - CREDITO ESPECIAL - AGRICULTURA.
por
nsh
—
última modificação
15/07/2020 10h58
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2020
Lei 722 Doação de Empresa Edson Luiz Taciba - ME.pdf
por
nsh
—
última modificação
03/03/2016 12h21
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2015
LEI 214/2007
por
nsh
—
última modificação
31/03/2022 09h36
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis Municipais
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Ano 2007
LEI 552/2013
por
nsh
—
última modificação
30/03/2022 08h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PARA FINS DE UTILIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2013
Lei 730 Doação Empresa Dilmo Bele.pdf
por
nsh
—
última modificação
03/03/2016 12h21
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
/
Ano 2015
Lei nº 063/2002 Locação de Imoveis
por
nsh
—
última modificação
12/12/2019 10h27
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2002
Lei 718 NC Neto Locação de Máquinas e Equipamentos.pdf
por
nsh
—
última modificação
03/03/2016 12h20
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2015
Lei 1084 - RGA - Professores.
por
nsh
—
última modificação
17/04/2023 15h49
AUTORIZA FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais
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