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Arquivo Lei 1048 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 491
por nsh — última modificação 25/08/2022 08h54
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo PDF document Lei 711 Revoga Lei 666 2015 doação empresa Sidnei Stuepp.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 877/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h38
“ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 729 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 778/2016
por nsh — última modificação 26/10/2016 10h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 965 Revoga Lei 957-2020 - Fixação subsidio Prefeito e secretários.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h41
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 957/2020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 E REPRISTINA-SE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 771/2016 E 772/2016, AMBAS DE 1º DE JULHO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 778/2016
por nsh — última modificação 23/03/2018 11h31
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2017
Arquivo PDF document Lei 893 - Autoriza o Poder Executivo realizar Suplementac¸o_es na Lei 868-2018 - LOA.pdf
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo LDO 2016
por nsh — última modificação 30/03/2016 09h44
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2016
Arquivo LDO 2014
por nsh — última modificação 30/03/2016 09h44
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2014
Arquivo Windows icon Lei 995 - Altera 913-2019 PCCS Assessor Jurídico.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h12
SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 913/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
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