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Arquivo Lei 799/2017
por nsh — última modificação 17/04/2017 10h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Troff document Lei 972 - Autoriza a poder executivo municipal a vincular-se com a Undime-MT.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h45
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS “UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – UNDIME-MT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo PDF document Lei 744 Atribui Cargo Fiscal Tributário.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo PDF document Lei 698 Reajuste salarial dos servidores 1.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1080 - Altera salário Cargo ACS e ACE conforme EC 120-2022.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h48
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo Resolução Nº 021/2009 - Alteração LOM
por nsh — última modificação 02/03/2016 12h17
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei 771/2016
por nsh — última modificação 15/07/2016 11h47
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 793/2017
por nsh — última modificação 23/02/2017 09h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo LEI 1053 Autoriza Auxilio Financeiro Alunos - Concurso Foguete.
por nsh — última modificação 25/11/2022 09h30
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS QUE PARTICIPARÃO DA 16ª MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES, QUE ACONTECERÁ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo PDF document LEI 1124 - SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUADRIÊNIO 2025 - 2028.pdf
por nsh — última modificação 04/01/2024 11h04
Art. 1º - O Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso para o Quadriênio 2025/2028 é fixado com os seguintes valores:
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
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