CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 987 - Dispõe Sobre a Padronização das Pinturas Externas e Internas dos Prédios Públicos.: por nsh — última modificação 15/09/2021 10h38
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
LEI 1113 - Suplementação por Tendencia de Excesso de Arrecadação - Nova Santa Helena.pdf: por nsh — última modificação 14/11/2023 10h32
SÚMULA:“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL 1060 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
LEI 519/2013: por nsh — última modificação 29/03/2022 11h01
Desincorporação do patrimônio da Camara Municipal de Nova Santa Helena
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
LEI 517/2013: por nsh — última modificação 29/03/2022 10h59
Altera a Nomenclarura da Sec de Ação Social
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Presidente da Câmara Sanciona lei que proíbe e disciplina o uso de celulares em repartições publicas em horário de Expediente: por nsh — publicado 03/05/2018
SÚMULA: PROÍBE E DISCIPLINA O USO DE CELULARES E SIMILARES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 801/2017: por nsh — última modificação 25/04/2017 08h18
Reajuste taxa de iluminação pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 843/2018: por nsh — última modificação 13/04/2018 11h31
Nomenclatura Ponte Rio do Pombo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 1044 - Processo Seletivo Temporário.pdf: por nsh — última modificação 28/07/2022 10h11
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
LEI 512/2013: por nsh — última modificação 29/03/2022 10h55
Acrescenta PCCS Gari
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
LEI 1129-2024 - RGA Profissionais do Magistério.pdf: por nsh — última modificação 09/02/2024 12h36
SÚMULA: “AUTORIZA FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024

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