CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 542/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h19
Altera a Nomenclarura da Sec de Assitencia social
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 888/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h48
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 51 DO ESTATUTO DO SERVIDOR - LEI N° 061/2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 987 - Dispõe Sobre a Padronização das Pinturas Externas e Internas dos Prédios Públicos.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h09
SÚMULA: PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 682 IPTU.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 477 SANTA HELENA PREVI -Abertura de Credito Especial.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 885/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h45
“DISPÕE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INCREMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 763/2016: por nsh — última modificação 01/07/2016 11h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei 898 - Autoriza Financiamento - Finisa.pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 475 IPTU.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Vereadores de Nova Santa Helena realizam reunião extraordinária para análise e votação do Projeto de Lei 01/2023: por Alexander Minatti — publicado 28/02/2023
Vereadores de Nova Santa Helena realizam reunião extraordinária para análise e votação do Projeto de Lei 01/2023
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