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Arquivo PDF document Lei 498 subsídio prefeito, vice prefeito e secretários.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document Lei 715 Acrescenta PCCS Engenheira Florestal.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 804/2017
por nsh — última modificação 29/05/2017 09h06
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUMENTAR VAGAS DE ENFERMEIRA E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Octet Stream 3-Termo de Referencia.
por nsh — última modificação 09/05/2023 10h38
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações 2023 / Pregão nº 02/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preço
Arquivo Lei 782/2016
por nsh — última modificação 22/12/2016 09h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 669/2015
por nsh — última modificação 03/03/2016 11h57
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Octet Stream LEI 1104 - Prioridade de Atendimento às Pessoas Portadoras de Fibromialgia.
por nsh — última modificação 20/09/2023 12h33
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, ÀS OSTOMIZADAS, ÀS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA OU HEMODIÁLISE, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo Debian package Lei 1050- Credito adicional Fundeb.
por nsh — última modificação 25/08/2022 08h55
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 761/2016
por nsh — última modificação 20/05/2016 10h03
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 880/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h41
“ALTERA O ARTIGO 72, E, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
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