Resultado da busca por lei

1808 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 489 Abertura de Credito Especial - Casa do Artesanato OK.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document Lei 703 Contratação de Agentes Comunitários de Saúde.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h19
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo LEI 550/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h28
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão do Projeto/Atividade “Implementação e execução do Programa de Habitação Rural” e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo object code LEI 1025-2022 - Autoriza Crédito Especial-Premiação Moto.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h29
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 808/2017
por nsh — última modificação 09/06/2017 11h18
Autoriza teste seletivo Cargo Agente de Saúde
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo LEI 1137-2024 -DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU.
por nsh — última modificação 12/04/2024 13h26
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo LEI 223/2007
por nsh — última modificação 31/03/2022 09h50
Convenio Casa de Apoio
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo PDF document Lei 485 Abertura de Credito - Prefeitura OK.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei 776/2016
por nsh — última modificação 26/10/2016 10h41
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
PROJETOS DE LEI Nº 841, 842, 843/2019
por nsh — publicado 27/03/2019 — última modificação 27/03/2019 11h28
Nesta ultima terça-feira dia 26 de março de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 5ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 841, 842 e 843/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 181