Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Portal da Transparência ÁGILI
VIDEO AO VIVO
Acessar
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT
Poder Legislativo
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1808
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI 233/2007
por
nsh
—
última modificação
31/03/2022 10h02
Rede de Esgoto
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2007
PLO- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 833, 834 e 335/2019
por
nsh
—
publicado
19/02/2019
Todos aprovados por unanimidade.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei 822/2017
por
nsh
—
última modificação
10/11/2017 10h35
Altera data de aniversário do municipio
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2017
Lei 1059- PLDO-2023.
por
nsh
—
última modificação
25/11/2022 09h32
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2022
Lei 977 - Que Suspende Prazo de Validade de Concurso Público.
por
nsh
—
última modificação
10/06/2021 08h59
SÚMULA: “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2018 DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA PROVIMENTO DE DIVERSOS CARGOS EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2021
Lei 966 - Autoriza Poder Legislativo Contratação Temporária.
por
nsh
—
última modificação
10/06/2021 08h41
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2021
Lei 859/2018
por
nsh
—
última modificação
08/10/2018 10h27
Doação Terrenos
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2018
30_Lei 409 2010 Regime Jurídico Administrativo de contratação temporária para atender interesse público.
por
nsh
—
última modificação
25/11/2021 13h09
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
/
Processo Seletivo
/
Processo Seletivo 003/2021
LEI 563/2013
por
nsh
—
última modificação
30/03/2022 08h43
Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2013
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-PLO 776, 777, 778, 779/2017
por
nsh
—
publicado
04/10/2017
No dia 27/09/2017 foi votado e aprovado em sessão extraordinária por unanimidade os projetos de Lei n°776,777,778,779/2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
16
17
18
[
19
]
20
21
22
...
181