Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Portal da Transparência ÁGILI
VIDEO AO VIVO
Acessar
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT
Poder Legislativo
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1866
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 488 Abertura de Credito Especial - Agro-Industria Ok.pdf
por
nsh
—
última modificação
21/11/2019 23h31
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2012
Lei 1061 - AUTORIZA REMANEJAMENTO.
por
nsh
—
última modificação
25/11/2022 09h33
SÚMULA: “AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2022
Lei 950 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
por
nsh
—
última modificação
24/11/2020 13h42
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2020
LEI 213/2007
por
nsh
—
última modificação
31/03/2022 09h34
SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2007
LEI 564/2013
por
nsh
—
última modificação
30/03/2022 08h44
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 535/2013 NOS TERMOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2013
Lei 996 - Altera 349-2009.
por
nsh
—
última modificação
23/03/2022 09h13
SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 349/2009, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2021
Lei 762/2016
por
nsh
—
última modificação
25/05/2016 09h37
Contratação servidor
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2016
Lei 999 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO.
por
nsh
—
última modificação
23/03/2022 09h14
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2021
Lei 732 Contratação de Servidores Secretaria Mun Saúde.pdf
por
nsh
—
última modificação
03/03/2016 12h21
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2015
Lei 1087 - DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU.
por
nsh
—
última modificação
08/05/2023 10h00
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
15
16
17
[
18
]
19
20
21
...
187