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Lei 706 Contratação temporária de Auxiliar serviços gerais.pdf
por
nsh
—
última modificação
03/03/2016 12h19
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2015
Lei 696 Altera tabela diárias.pdf
por
nsh
—
última modificação
03/03/2016 12h18
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2015
Lei 764/2016
por
nsh
—
última modificação
01/07/2016 11h59
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2016
Lei 668/2015
por
nsh
—
última modificação
03/03/2016 11h57
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2015
LEI 560/2013
por
nsh
—
última modificação
30/03/2022 08h39
ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI 010/2001 CARGO DO GRUPO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2013
LEI 1106 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social.
por
nsh
—
última modificação
20/09/2023 12h34
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
Lei 997 - Crédito Suplementar Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas.
por
nsh
—
última modificação
23/03/2022 09h13
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL 956/2020 - LOA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2021
Lei 479 Abertura de Credito Suplementar - Pavimentação OK.pdf
por
nsh
—
última modificação
21/11/2019 23h31
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2012
Lei 967 - Autoriza Poder Executivo Realizar Processo Seletivo 002-2021.
por
nsh
—
última modificação
10/06/2021 08h42
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
Lei 954 - Revisão PPA 2018-2021.
por
nsh
—
última modificação
10/06/2021 08h36
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUIDO PELA LEI Nº 811/2017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais
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