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Arquivo PDF document Lei 696 Altera tabela diárias.pdf
por nsh última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Octet Stream 3-TERMO DE REFERÊNCIA.
por nsh última modificação 09/05/2023 10h34
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Licitações 2023 / Pregão nº 01/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preço
Projeto de Lei Ordinária 762/2017 - Licitação
por nsh publicado 25/05/2017 última modificação 25/05/2017 11h53
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 997 - Crédito Suplementar Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas.
por nsh última modificação 23/03/2022 09h13
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL 956/2020 - LOA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo PDF document Lei 479 Abertura de Credito Suplementar - Pavimentação OK.pdf
por nsh última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document Lei 706 Contratação temporária de Auxiliar serviços gerais.pdf
por nsh última modificação 03/03/2016 12h19
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo LEI 1106 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social.
por nsh última modificação 20/09/2023 12h34
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo PDF document Lei 483 Abertura de Credito Suplementar - Escola Modelo Ok.pdf
por nsh última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document Lei 701 Abertura de Crédito Adicional Especial elementos bloco III SAUDE.pdf
por nsh última modificação 03/03/2016 12h19
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo PDF document Lei 708 Alteração seguro moto táxi.pdf
por nsh última modificação 03/03/2016 12h19
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015