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Arquivo LEI 532/2013
por nsh última modificação 30/03/2022 08h11
Contratação por Processo Seletivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 523/2013
por nsh última modificação 29/03/2022 11h05
“ALTERA ARTIGO 53 DA LEI N º 324 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document Lei 894 - Alíquota 2019 - Nova Santa Helena .pdf
por nsh última modificação 08/10/2019 11h34
“Altera o inciso III do art. 44 da Lei Municipal n. 491, de 09 de maio de 2012 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Santa Helena/MT e, dá outras providências”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 679 Contratação Agente Combate de Endemias.pdf
por nsh última modificação 03/03/2016 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo LEI 218/2007
por nsh última modificação 31/03/2022 09h46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo LEI 547/2013
por nsh última modificação 30/03/2022 08h26
Abertura de Credito Adicional Suplementar Pavimentação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 515/2013
por nsh última modificação 29/03/2022 10h57
Cargo Professor
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document Lei 493 Credito Especial Onibus Caminho da Escola.pdf
por nsh última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document Lei 464 Contratação Agente Comunitário de Saúde.pdf
por nsh última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Projeto de Lei Ordinária 762/2017 - Licitação
por nsh publicado 25/05/2017 última modificação 25/05/2017 11h53
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias