CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 231/2007: por nsh — última modificação 31/03/2022 09h59
Sistema de Agua e Esgoto
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
LEI 219/2007: por nsh — última modificação 31/03/2022 09h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
LEI 574/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h58
ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI 010/2001 CARGO DO GRUPO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
LEI 520/2013: por nsh — última modificação 29/03/2022 11h02
Contratação de médico
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 1007 - Arrendamento Horta Comunitária.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h17
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO, EM REGIME DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO, PARTE DA ÁREA DENOMINADA “LAVOURA COMUNITÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 716 Contratação Engenheira Florestal.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 501 Contratação Agente de endemias.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h32
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 478 -SANTA HELENA- PREVI - crédito suplementar.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 892/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h51
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ART. 3º, DA LEI Nº 881/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 955 - LDO 2021.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h36
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020

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