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Arquivo Lei Municipal nº 1126/2024 - Altera a Lei Municipal nº 616/2014.
por nsh — última modificação 15/04/2024 11h55
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 616/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Regulamentação sobre o Acesso a Informação - LAI
Arquivo PDF document LEI 1126-2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 616-2014 OUVIDORIA DA CÂMARA.pdf
por nsh — última modificação 09/02/2024 12h34
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 616/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo Octet Stream LEI 1105 - Semana de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha.
por nsh — última modificação 20/09/2023 12h33
SÚMULA: “INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA -MT, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo Lei nº 065/2002 Alterar Lei nº 054/2001
por nsh — última modificação 12/12/2019 10h32
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2002
Arquivo LEI 1142-2024 - Altera a lei municipal nº 242-2007
por nsh — última modificação 25/06/2024 11h00
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 242/2007 DE 26 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo Octet Stream LEI 1145-2024 - Votação de diárias extinta.
por nsh — última modificação 16/07/2024 11h20
Art. 1º. Esta lei promove alterações na Lei Municipal 879/2019. Art. 2º O Inciso I do § 2º do art. 2º da Lei Municipal 879/2019 passa a vigorar com a seguinte redação: I – Apresentado o requerimento de diária de viagem ao presidente da Casa, será lido em expediente na primeira sessão ordinária que sucede sua solicitação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1057 - Altera a Lei 1055-2022 - Prorroga RFEIS-2022.
por nsh — última modificação 25/11/2022 09h34
SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1055/2022, DE 20 DE SETEMBRO 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2022 – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Windows icon Lei 1040 - Altera a Lei 1036-2022 - Restruturação do Estatuto do servidor publico.
por nsh — última modificação 28/07/2022 10h08
SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1036/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022, QUE INSTITUIU A REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 308/2009 - Alteração LOM
por nsh — última modificação 02/03/2016 12h21
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei 1079 - ALTERA A BASE REMUNERATÓRIA ESTABELECIDA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 506-2012.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h48
SÚMULA: “ALTERA A BASE REMUNERATÓRIA ESTABELECIDA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
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